<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Bazzi Advogados]]></title><description><![CDATA[Bazzi Advogados]]></description><link>https://www.bazziadv.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 10 Oct 2026 02:56:09 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.bazziadv.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[A eficácia expropriatória da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026): a flexibilização das garantias no processo penal]]></title><description><![CDATA[A recente promulgação da Lei n.º 15.358/2026, cognominada "Lei Antifacção", inaugura um capítulo severo de expansão do poder punitivo estatal, flertando perigosamente com a inconstitucionalidade ao relativizar garantias fundamentais em nome de um controle social absoluto. Sob o pretexto de combater o crime organizado, o legislador introduziu mecanismos de intervenção que atingem o núcleo duro da livre iniciativa e do livre exercício profissional, previstos na Constituição Federal, mesmo antes...]]></description><link>https://www.bazziadv.com.br/post/a-efic%C3%A1cia-expropriat%C3%B3ria-da-lei-antifac%C3%A7%C3%A3o-lei-15-3582026-a-flexibiliza%C3%A7%C3%A3o-das-garantias-no-process</link><guid isPermaLink="false">8e905cd8-bbbc-4776-bac4-b1801e7ea746</guid><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 21:09:11 GMT</pubDate><dc:creator>Djeymes Bazzi</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A contribuição da Lei n.º 15.397/2026 para o encarceramento por "lote"]]></title><description><![CDATA[Não é de hoje que o direito penal brasileiro é utilizado como ferramenta do “fetichismo legislativo”, a crença quase religiosa de que o aumento das penas seria a solução para mazelas sociais complexas. A Lei n.º 15.397/2026 retrata muito bem esse fenômeno. Sob a justificativa de combater crimes patrimoniais e eletrônicos, o legislador não apenas inflou as penas, mas operou uma silenciosa e perversa alteração na dinâmica da liberdade “provisória” no Brasil.]]></description><link>https://www.bazziadv.com.br/post/a-contribui%C3%A7%C3%A3o-da-lei-n-%C2%BA-15-3972026-para-o-encarceramento-por-lote</link><guid isPermaLink="false">306d4342-8de2-4680-84ee-b4f198e8aa52</guid><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 21:08:48 GMT</pubDate><dc:creator>Djeymes Bazzi</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O due diligence como estratégia preventiva à lavagem de dinheiro]]></title><description><![CDATA[A Lei n.º 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, classifica como conduta criminosa aquela que busca “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.]]></description><link>https://www.bazziadv.com.br/post/o-due-diligence-como-estrat%C3%A9gia-preventiva-%C3%A0-lavagem-de-dinheiro</link><guid isPermaLink="false">6bd7927d-3639-44cd-ac2b-592e4f814ef8</guid><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 21:08:26 GMT</pubDate><dc:creator>Djeymes Bazzi</dc:creator></item></channel></rss>